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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:41
Comissária de voo será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidados pessoais
Ela alegou que era obrigada a se apresentar excessivamente maquiada para o trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 17:21
Vendedora negra será indenizada após ter cabelo criticado por chefe em Florianópolis
Gerente sugeriu repetidas vezes que funcionária fizesse alisamento e desdenhou da aparência dela para os colegas. Decisão é da 6ª Câmara
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 17:36
Principais benefícios do uso de uniforme empresarial
Além de segurança para prestadores de serviço e para os clientes, os uniformes transmitem credibilidade e ajudam a construir a imagem da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 10:04
Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJSP
Uso de cores não é exclusivo de determinada marca.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
Direito de Autor e da Propriedade Industrial, bem como da concorrência desleal e do trade dress.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:53
Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:21
Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell
TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação em diferentes segmentos de mercado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 15:15
Empresa é condenada por usar recipiente semelhante ao da concorrente
"As características inseridas na nova embalagem que passou a ser usada pela requerida são suficientes para causar prejuízos à autora, bem como causar confusão na massa consumidora"
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Posto de combustível condenado por utilizar marca semelhante a da Petrobrás
Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:30
L'Oréal é proibida de promover ações antienvelhecimento de cremes nos EUA
Acordo evita processo por publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 10:47
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:23
Jornalista é condenada a indenizar revista Veja por uso indevido da marca
Ao todo, terá de pagar R$ 225 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:20
Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal
A Francis Protection tem o prazo de 90 dias para mudar a embalagem do produto, para que não seja confundido com o Protex. A confusão que a semelhança causaria nos consumidores gera concorrência desleal
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:30
Concessionária pagará R$ 7,5 mil por vender carro usado como novo
Indenização por danos morais tem, além da finalidade compensatória, a finalidade retributiva e preventiva
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:39
Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI
No caso destacado, uma empresa do ramo de cosméticos fabricou um produto considerado semelhante a outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção do produto, fato que ensejou a interposição de recurso ao STJ para contestar a decisão do tribunal estadual.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:36
Produto similar não caracteriza má-fé
A empresa Master Line havia sido acusada pelo laboratório Garnier & Cie de fabricar e comercializar produtos cosméticos idênticos aos da linha Fructis, da empresa francesa
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:09
Carteira Nacional de Habilitação com novo visual entra em vigor a partir desta segunda-feira
Segundo governo, mudança é para dificultar falsificações. Motoristas que possuem CNH válida não precisam fazer a troca.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:07
Riskfence promove curso de certificação para IPs
Em um total de 75 horas durante dois meses, o curso abordará temas importantes para a conformidade regulatória e boas práticas da gestão das Instituições de Pagamento.
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Array Publicado em 2013-08-16T20:15:58+00:00
Victoria´s Secret será indenizada por utilização de "asas de anjo" em desfile da Monange
Foram praticados atos de concorrência desleal decorrentes da utilização indevida e desautorizada de seu símbolo distintivo "asas de anjo", fazendo alusão a evento da autora